Deputado Iolando destina emendas parlamentares para diversas áreas no Distrito Federal

O deputado Iolando destinou recursos de suas emendas parlamentares para diversos setores no Distrito Federal em 2021. Com a destinação da verba, foi possível melhoria no sistema de iluminação pública, infraestrutura urbana, construção de campo sintético, subestação de energia para hospitais, eventos culturais, reforma de calçadas e de estacionamentos, modernização de escolas em Ceilândia, Brazlândia, Gama e Taguatinga, e ainda destinou também recursos para tratamento de resíduo sólido nos lixões entre outras ações que demonstram a preocupação do parlamentar com o bem estar da comunidade distrital.

O Governo do Distrito Federal não pode aplicar esses recursos em local diferente daquele indicado pelo parlamentar e o deputado Iolando direcionou 44% de suas emendas para urbanismo, 16% para cultura, 15% para educação e o restante foi distribuído entre agricultura, saúde, saneamento, desporto e lazer, além de assistência social. Este ano cada parlamentar poderá dispor de R$ 19.733.358,00 para indicar onde o GDF deverá utilizar esses recursos.

Por: Laezia Bezerra

Deputado Iolando visita escolas da rede pública de Brazlândia que receberam reformas

O deputado Iolando visitou nessa quinta-feira (6), escolas da rede pública de ensino de Brazlândia, juntamente com o secretário de Educação, Leandro Cruz. O distrital Iolando visitou dez escolas da regional da cidade que receberam reformas. Os recursos para as obras nas escolas vieram do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) e também partiram do orçamento próprio da secretaria e de emendas parlamentares. Nos últimos 18 meses, as escolas de Brazlândia receberam R$ 14,3 milhões para melhorias e manutenção da infraestrutura.

A regional de ensino de Brazlândia tem 32 escolas, 12 delas rurais, abriga 16.846 estudantes e 1.429 professores.

Durante a visita do deputado e do secretário de Educação nas escolas, um dos temas discutidos foram as políticas públicas para o ensino no campo.

O deputado Iolando ficou muito emocionado ao visitar o Centro de Ensino Fundamental 02 de Brazlândia, sua primeira escola e uma das escolas em que ele destinou emendas parlamentares para que ela fosse reformada.

“Estou na minha primeira escola, fico muito feliz em poder destinar emendas parlamentares, é muito orgulho pra mim poder ajudar principalmente a primeira escola onde eu estudei”, ressaltou o deputado.

Ainda durante as visitas nas escolas, ao lado do secretário Leandro cruz, Iolando destacou que neste momento é muito importante pensar na educação, para pensarmos no nosso futuro. “Tenho um orgulho muito grande das escolas de Brazlândia e de todas as escolas do Distrito Federal, pois nelas estão o futuro da nossa nação. Somente a educação muda o futuro, por isso estou comprometido com ela, estou comprometido com tudo de bom, mas principalmente com esse tema que eu tanto defendo e luto, porque a educação é o futuro da nossa nação”.

Escola Classe Almécegas

Inaugurada em 1968, a Escola Classe Almécegas tem estrutura de oito salas de aula, laboratório, quadra e biblioteca para atender 170 estudantes da pré-escola e dos anos iniciais na educação integral.

Para obras como cobertura do parquinho, aquisição de móveis, pintura e reparos no piso, a escola recebeu R$ 292 mil no período de 2020 e 2021.

Centro Educacional Vendinha

Fundado em 1979, o Centro Educacional Vendinha tem 112 salas de aula e uma quadra coberta, para atender 575 estudantes, o Centro Educacional Vendinha tem 12 salas de aula e uma quadra coberta. Fundada em 1979, a escola recebeu R$ 388,2 mil via Pdaf para manutenção do espaço físico.

Escola Classe Bucanhão

Há 37 anos fazendo a diferença na vida de jovens estudantes, a Escola Classe Bucanhão também recebeu investimentos do Pdaf. O ponto alto das reformas foi a revitalização completa do parquinho.

Centro de Ensino Fundamental 2

Fundado em 1976, o Centro de Ensino Fundamental 2 atende 903 estudantes em estrutura composta por 17 salas de aula, laboratórios de ciências e ciências da natureza, quadra, parquinho e biblioteca.

Com recursos do Pdaf, a escola fez reformas no parquinho, comprou impressoras, planeja reforma da cantina e a troca de janelas das salas de aula.

Centro Educacional 2

O Centro Educacional 2 atende 1.430 estudantes divididos em ensino fundamental dos anos finais e ensino médio. Com 20 salas de aula, dois laboratórios, quadra e biblioteca, a escola recebeu R$ 591 mil em recursos do Pdaf.

Por meio do investimento, foram comprados móveis para o bloco administrativo, aquisição de bens permanentes, construção de estacionamento, pintura, reforma no telhado e compra de papelaria.

Centro de Ensino Médio 1

Referência educacional, o Centro de Ensino Médio 1 foi fundado há 50 anos. Hoje, atende 1.312 estudantes em 23 salas de aula, laboratórios de informática, química física e biologia, duas quadras, biblioteca, auditório e salas climatizadas equipadas com televisão.

Com R$ 407,4 mil em recursos do Pdaf, a escola fez a instalação de poltronas no auditório, aquisição de itens de papelaria, reparos na copa e manutenção elétrica, hidráulica e em sistema de segurança.

Neste ano, as reformas seguem com reparos na biblioteca, secretaria, pintura de piso da quadra e de calçadas e manutenções gerais.

Escola Classe 5

Já com 466 estudantes, a Escola Classe 5 atende anos iniciais e pré-escola. Por meio do Pdaf, em 2020, foi feito o estacionamento interno. Em 2021, o planejamento é construção de cinco salas em pavilhão anexo, praça de raciocínio lógico e revitalização do parquinho.

Centro de Ensino Médio 2

Inaugurado em 1998, o Centro de Ensino Médio 2 atende 1.590 estudantes, divididos em ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com 16 salas de aula, laboratório de ciências e informática, biblioteca e quadra poliesportiva coberta, a escola passou por reformas nos banheiros dos professores e do estacionamento e adquiriu aparelhos de ar-condicionado. Em 2021, o planejamento continua com manutenção da quadra, reforma do piso e da cantina.

Escola Parque da Natureza

Inaugurada em 2014, a Escola Parque da Natureza tem sete salas de aula, quadra multiuso e arena coberta. Por meio do Pdaf, a escola adquiriu materiais didáticos e reformou os banheiros. Em 2021, os planos continuam com pequenas reformas para receber os 424 estudantes em um ambiente mais acolhedor.

Centro de Ensino Fundamental Incra 7

Com 195 estudantes, o Centro de Ensino Fundamental Incra 7 tem nove salas de aula, quadra coberta, sala de leitura e cantina. Por meio do Pdaf, a escola, fundada em 1985, construiu a cantina, realizou manutenção do espaço físico e confeccionou móveis para sala dos professores e direção. Em 2021, a reforma continua com a cobertura do pátio.

Centro de Ensino Fundamental 3

O Centro de Ensino Fundamental 3 foi mais um ponto de visita do secretário. Fundada em 2006, a escola atende 785 estudantes dos anos finais e recebeu, entre 2020 e 2021, R$ 341,2 mil em recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares.

Com o investimento, foram feitos reparos na hidráulica e elétrica, substituição de luminárias, compra de materiais pedagógicos e equipamentos eletrônicos, substituição de torneiras e manutenção do sistema de internet.

Em 2021 as reformas continuam nos banheiros dos servidores e copa, com o reparo de canaletas das águas pluviais e a montagem do laboratório de informática com equipamentos atualizados.

Com informações da Agência Brasília

 

Deputado Iolando destinou R$ 1.1 milhão para criar nova subestação de energia fotovoltaica do Hospital de Brazlândia

 

Foto: Jair Machado

O Hospital Regional de Brazlândia tem 41anos de idade e ao longo desses anos sempre teve que lidar com a falta de energia na unidade. Servidores do hospital sempre enfrentaram dificuldades no socorro aos pacientes por causa da falta de energia.

Mas, graças a uma emenda parlamentar do deputado Iolando, esse problema vai acabar. O hospital vai ganhar uma nova subestação de energia fotovoltaica e com isso nenhum paciente mais correrá risco de vida quando houver falta de luz.

O objetivo da construção é possibilitar a oferta de energia ao HRBz, de modo que a unidade não dependa do sistema geral da cidade evitando principalmente óbitos.

Para resolver o problema, o deputado Iolando destinou R$ 1.1 milhão de emenda parlamentar para a construção da nova usina de energia do HRBz. Para o parlamentar essa é uma necessidade extrema que precisava ser atendida com prioridade. 

“O nosso compromisso é com a saúde e a vida das pessoas e essa demanda é um pleito antigo da nossa comunidade, e agora vamos resolver esse problema. Destinei o recurso para que a subestação de energia fotovoltaica fosse construída, porque a nossa população merece, e principalmente nesse momento em que todos nós enfrentamos, que é a pandemia do COVID 19. Quero ver essa subestação fazendo a diferença no Hospital de Brazlândia”, destacou o distrital. 

O diretor da unidade de Saúde, dr. Paulo Henrique Godim também destacou a importância da nova obra para os pacientes do Hospital de Brazlândia. “Essa nova usina de energia trará maior segurança no suprimento energético do hospital e vai garantir melhor assistência aos nossos pacientes”, disse.

Por: Laezia Bezerra

Hermeto protocola Projeto de Lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial à saúde de policias e bombeiros do DF

O objetivo do projeto é incentivar a prática de exercícios físicos, contribuindo para a saúde física e psicológica dos agentes das forças de segurança

Foi protocolado na tarde desta quarta feira (24) Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres voltados à atividade física como essencial à saúde dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

O autor do projeto deputado distrital Hermeto (MDB) afirmou que o objetivo é criar meios para que policiais e bombeiros tenham melhores condições de cuidar de sua saúde através de uma atividade física.

“Incentivar o policial a praticar exercício físico é muito importante, condiz com a função policial militar e também melhora o desempenho no trabalho e as relações sociais do PM, sem contar a questão psicológica dele que melhora muito.” Afirmou Hermeto.

De acordo com o projeto as respectivas unidades operacionais poderão utilizar-se de seus próprios espaços físicos e estruturas e as aquisições de equipamentos esportivos poderão ser adquiridos por meio de  disponibilidade no orçamento, parceria com iniciativa privada e/ou emendas parlamentares e de acordo com os respectivos projetos.

Estudos comprovam que a prática de exercícios reduz níveis de estresse em policias militares, confira:

Em 2009 uma pesquisa de natureza qualitativa e comparativa envolveu 60 policiais militares do BOPE e QCG/PMMT de ambos os sexos, idade entre 25 e 35 anos e com 10 anos de profissão.

Com os resultados obtidos, pode-se concluir que policiais militares que praticam atividade física estão menos suscetíveis ao estresse e aqueles que pouco, ou não praticam a atividade física estão mais vulneráveis.

“Pode-se assegurar que a atividade física é muito útil na redução do estresse, além de melhorar o organismo, músculos, articulação e ossos.” Afirma o educador físico Alexandre Ferreira.

 

Hermeto protocola Projeto de Lei para criação de Comitê da Saúde da PMDF

O projeto tem o objetivo de melhorar a gestão dos recursos públicos e elaborar estratégias e melhorias para todo o sistema de saúde da Corporação

Foi protocolado nesta quinta-feira um Projeto de Lei de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que “Cria o comitê de auditoria, fiscalização e controle para assistência médico hospitalar, médico domiciliar, odontológica, psicológica e social ao sistema de saúde da Policia Militar do Distrito Federal”.

O comitê será formado com indicações do governador do DF, da Câmara Legislativa do DF, do Tribunal de Contas do DF e da Polícia Militar e deverá se reunir duas vezes ao ano para prestar contas, propor mudanças na organização, nos gastos, criar estratégias e melhorias nas legislações distritais e federais vigentes que tratem sobre os temas relacionados ao sistema de saúde da PM.  Tais propostas serão encaminhadas ao governador do DF, que deverá responder às respectivas propostas no prazo de 30 dias corridos.

“A proposta de ciar um comitê tem como objetivo elaborar estratégias e melhorias nas legislações distritais e federais relacionadas à saúde da Corporação da Polícia Militar. É uma forma criar um canal direto de comunicação entre órgãos competentes e usuários do sistema de saúde e encontrar soluções que tragam mudanças reais para a corporação. ” Completou Hermeto.

Serão ainda apresentados pelos órgãos participantes relatórios detalhados para estudos e elaboração das propostas a serem apresentadas ao Governo do DF. O comitê em pauta não trará impacto ao Orçamento do Distrito Federal, pois os membros a serem indicados serão funcionários de cargos efetivos ou comissionados de cada órgão.

 

Reunião de líderes na CLDF delibera prorrogação de isenção do ICMS e prazo para adesão ao REFIS

A decisão favorável aos projetos irá impactar milhares de pessoas

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (11) a reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal que discutiu e aprovou projetos de autoria do executivo, entre eles se destacaram dois projetos.

O PL 1633/20 que dispõe sobra a prorrogação da vigência da isenção do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço) nas operações internas que destinem óleo diesel a empresas de ônibus, microônibus destinados ao transporte público coletivo urbano do Distrito Federal. Com a aprovação do projeto a prorrogação da isenção do imposto vai até dia 31 de dezembro de 2023.

Também entrou em pauta para discussão e foi aprovado pelo colégio de lideres o Projeto de Lei Complementar N°74/21 que prorroga o prazo de adesão do contribuinte ao REFIS DF, de 16 de dezembro de 2020 para 31 de março de 2021.

O que é REFIS ?               

REFIS é o mecanismo que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos seguintes órgãos federais: Receita Federal do Basil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além das secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais.

“Este é um projeto muito importante, onde as pessoas vão poder regularizar seus débitos junto à Secretaria de Economia. No ano passado, em um mês, foram renegociados mais de R$2 milhões e meio, sendo que a expectativa era de R$500 mil reais. Além de ser um projeto que beneficia os dois lados, o do consumidor que quer quitar suas dívidas e do GDF que precisa ressarcir seus cofres, por conta da Pandemia do Coronavírus.” Afirma o deputado distrital Hermeto, líder do governo na CLDF.

Aprovados pelo Colégio de Líderes, agora os projetos seguem para aprovação na Comissão de Economia Orçamentos e Finanças (CEOF) da CLDF.

Por: Larissa do Vale.

 

PL’s de tatuagem e cirurgia reparadoras avançam na CLDF

De autoria do deputado Hermeto os projetos visam contribuir com a auto estima de pessoas que passaram por traumas físicos

Na 1ª reunião extraordinária remota do ano realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou os Projetos de Lei nº 1411/2020 e nº 1499/2020, ambos de autoria do deputado Hermeto (MDB), que tratam sobre processos estéticos e cirúrgicos reparadores de cicatrizes e flacidez.

O Projeto de Lei n°1411/2020 estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele, e fixa demais providências.

Já o Projeto de Lei n° 1199/2020 institui a realização o de reparação a plástica de pós bariátrica e pós mastectomia com prazo máximo de 6 meses da solicitação médica.

Os projetos visam contribuir com a saúde mental dos pacientes que precisam. Elevando sua autoestima. 

“Uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical ou algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar muito a sua autoestima. Como uma tatuagem de uma flor pode servir para cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser “refeito”, na forma de desenho, um mamilo ferido.

No caso dos pacientes bariátricos a lógica é a mesma, depois de ter passado por um procedimento cirúrgico para a perda de muito peso, muitas vezes é preciso reparos na pele que fica flácida, o que queremos é dar uma opção para os pacientes. ” Afirmou Hermeto.